Regularize Seu Imóvel com Tranquilidade e Segurança
Atuamos com precisão técnica e comprometimento para resolver pendências imobiliárias e garantir a legalidade da sua propriedade.
Conheça Nossos Serviços
Usucapião
A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse contínua e ininterrupta ao longo dos anos, desde que atendidos os requisitos previstos em lei. Se você mora em um imóvel como se fosse o dono, mas ainda não tem a escritura no seu nome, é possível regularizar a situação por meio da usucapião – seja pela via judicial ou extrajudicial. Nossa assessoria jurídica atua desde a análise da documentação e comprovação dos requisitos legais, até a condução de todo o processo de usucapião, com segurança e eficiência.
Adjudicação Compulsória
A adjudicação compulsória é indicada quando você comprou um imóvel, pagou tudo corretamente, mas o vendedor não assinou a escritura ou simplesmente desapareceu. Essa situação é comum em contratos de compra e venda antigos. Com nossa assessoria, você poderá obter o registro definitivo do imóvel em seu nome, mesmo sem a assinatura do vendedor, através do procedimento judicial ou extrajudicial de adjudicação compulsória.
Inventário e Partilha
Quando o proprietário de um imóvel falece, os bens ficam em nome do falecido até que seja feito o inventário e a partilha, judicial ou extrajudicial. Enquanto esse procedimento não é realizado, nenhuma venda ou regularização pode ser feita. Nossa equipe jurídica cuida de toda a organização dos documentos, da condução do inventário e da formalização da partilha, garantindo que o imóvel seja devidamente transferido aos herdeiros e regularizado junto ao cartório.
Assessoria Contratual Estratégica e Personalizada
Na hora de negociar um imóvel, um contrato bem elaborado é o que garante segurança e tranquilidade para todas as partes envolvidas. Oferecemos a elaboração completa de contratos de compra e venda, permuta e cessão de direitos, de forma estratégica e totalmente personalizada, considerando as particularidades de cada negociação e os objetivos do cliente. Além disso, realizamos acompanhamento jurídico integral em todas as etapas, desde a análise documental do imóvel e das partes envolvidas, até a assinatura final e, se necessário, o encaminhamento para registro em cartório. Com nosso suporte, você evita riscos, garante segurança jurídica e conclui seu negócio com confiança e respaldo legal.
Incorporação Imobiliária
A incorporação imobiliária é o procedimento jurídico que permite o lançamento e a venda de unidades autônomas (apartamentos, salas, casas em condomínio, etc.) ainda na planta. Para isso, é necessário reunir uma série de documentos, regularizar o terreno e registrar o empreendimento conforme a Lei 4.591/64. Nosso escritório atua na estruturação completa da incorporação imobiliária, desde a análise da matrícula do imóvel, elaboração da minuta da convenção de condomínio e memorial de incorporação, até o protocolo do processo junto ao cartório de registro de imóveis. Garantimos segurança jurídica, agilidade e conformidade com os requisitos legais e urbanísticos exigidos.
Retificação e/ou Desmembramento de Área
Muitas vezes, a matrícula de um imóvel apresenta erros de metragem, localização ou confrontações — o que impede financiamentos, vendas ou projetos de construção. Em outros casos, o proprietário deseja dividir um terreno maior em lotes menores: é o chamado desmembramento de área. Oferecemos assessoria completa para a retificação e/ou desmembramento de imóveis, tanto administrativa (junto ao cartório) quanto judicial, quando necessário. Atuamos desde o levantamento documental e topográfico até a finalização do processo, com registro atualizado e juridicamente válido.
Advogados que entregam Estratégia, Segurança e Respostas Adequadas
No escritório Pereira & Capistrano, tratamos cada processo de forma única com atenção total aos detalhes e compromisso absoluto com a segurança jurídica.
Com sólida atuação e experiência em Direito Imobiliário, oferecemos soluções personalizadas para quem precisa regularizar seu imóvel com rapidez e tranquilidade.
Mais do que resolver pendências administrativas ou burocráticas, nossa missão é valorizar seu patrimônio, prevenir riscos futuros e garantir que cada documento esteja em conformidade com a lei.
Atuamos com técnica, precisão e transparência em todas as etapas da assessoria, desde o diagnóstico inicial à conclusão da regularização do imóvel.
Por que escolher Pereira & Capistrano para te representar?
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Atendimento personalizado e humanizado
Cada cliente é único. Analisamos o seu caso com atenção e construímos soluções sob medida. -
Especialização em áreas estratégicas do Direito
Experiência comprovada em Direito Imobiliário com foco em resultado. -
Agilidade, transparência e suporte completo
Você acompanha todo o processo com clareza, agilidade e orientação jurídica em cada etapa.
O que dizem nossos Clientes?
Profissionais, empresas e famílias que confiaram na nossa equipe jurídica
e tiveram seus problemas resolvidos com excelência, agilidade e atenção.
“Precisei regularizar um imóvel que estava há anos com pendências e não sabia por onde começar. No Pereira & Capistrano fui acolhida com atenção e tudo foi resolvido com agilidade, clareza e profissionalismo. Me senti segura em cada etapa.”
Luciana Gomes
“Recebi um suporte completo na regularização do meu imóvel. Toda a parte jurídica e documental foi conduzida com seriedade e transparência. Profissionais comprometidos e altamente capacitados. Recomendo de olhos fechados.”
Bruno Amaral
“Tive um problema antigo com a matrícula de um imóvel da família e finalmente consegui resolver com o apoio do Pereira & Capistrano. Fui ouvida, orientada e todo o processo correu com muita clareza. Hoje meu imóvel está 100% legalizado e valorizado.”
Elora Ribeiro
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Estamos prontos para entender sua situação, esclarecer dúvidas e apresentar soluções jurídicas com agilidade, ética e excelência.
Perguntas frequentes
Somos especializados em regularização de imóveis, incluindo usucapião, adjudicação compulsória, inventário e partilha, além da elaboração de contratos personalizados. Também atuamos em procedimentos técnicos e registrais, como incorporação imobiliária, retificação e desmembramento de áreas, com foco em segurança jurídica e viabilidade prática. Nossa equipe é preparada para atender construtoras, imobiliárias, investidores e clientes individuais, oferecendo soluções estratégicas para cada perfil e necessidade.
Agendar uma consulta é simples! Basta clicar no botão “Fale Conosco” em nossa página ou entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp. Nossa equipe irá ajudá-lo a marcar o melhor horário para atendê-lo.
A consulta inicial é isenta de custos, pois, será um momento para conhecer nossa equipe e entendermos o seu caso. O valor da nossa assessoria varia de acordo com o tipo de serviço e a complexidade do seu caso. Durante a consulta inicial, avaliaremos suas necessidades e forneceremos um orçamento claro e transparente, sem compromisso. Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas personalizadas e justas para cada cliente.
Sim! Oferecemos consultoria jurídica online, especialmente em tempos de distanciamento social. Podemos agendar uma consulta via videochamada ou atendimento remoto, proporcionando o mesmo nível de qualidade e dedicação no atendimento. Entre em contato para agendar seu atendimento online.